DML: Principais Problemas em Inspeções Sanitárias em Farmácias
🔊 DML ou Depósito de Material de Limpeza: Conheça os principais problemas com o DML em Farmácias e Drogarias...
Sua Farmácia já tem o Depósito de Material de Limpeza? Então se a Vigilância Sanitária chegar Agora em sua Farmácia não vai ter nenhum problema com isso?! Será?... 😯
Desde 2009, a Anvisa estabeleceu uma série de requisitos mínimos obrigatórios para o funcionamento sanitário de farmácias e drogarias. Isso se deu com a RDC 44/09. Nesta RDC também está prevista a obrigatoriedade do Depósito de Material de Limpeza, ou sua abreviação mais comum, DML. Este já é cobrado há algum tempo nas inspeções sanitárias, principalmente as que tem como objetivo o Licenciamento Sanitário. Porém... algumas VISAs municipais começaram a cobrar este item mais recentemente. E acredite, é muito comum problemas nas inspeções sanitárias devido ao DML.
Este é o tema da nossa 4Farma Class Especial de hoje 😉
Os Principais Problemas com o DML em Farmácias e Drogarias
Seja muito bem-vindo! Vamos relembrar algumas situações para você não ter sua Licença Sanitária adiada ou mesmo uma multa devido ao Depósito de Material de Limpeza.
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Minha missão é descomplicar a sua atuação como Farmacêutico em Farmácias e Drogarias 😉
O Depósito de Material de Limpeza (DML) foi mais claramente estabelecido pela RDC 44/09 – a norma que trata das Boas Práticas Farmacêuticas. Um ponto que não gera nenhuma dúvida, é que a obrigatoriedade do DML é para todas as Farmácias e Drogarias, mesmo as que já existiam antes da publicação da norma. E, que o prazo para adequação já acabou há muitos anos. Assim como o DML já é cobrado pela grande maioria das Vigilâncias Sanitárias.
📍 O DML é tratado no artigo 8º da RDC 44/09:
“Os materiais de limpeza e germicidas em estoque devem estar regularizados junto à Anvisa e serem armazenados em área ou local especificamente designado e identificado.”
🚩 O que é “fisicamente” um DML?
👉 Pode ser uma sala ou um armário (com porta!!!) para guardar todos os materiais de limpeza para USO no estabelecimento. O importante é ser uma área que separe completamente os produtos e utensílios usados na limpeza da loja do restante.
🚩 Existe um tamanho mínimo para essa sala ou armário para DML? 👉 Nas normas federais não tem um tamanho mínimo. Deve ser de tamanho adequado para guardar todos os materiais: produtos de limpeza, balde, vassoura, rodo, flanelas, etc.
🚩 Preciso colocar alguma identificação? Tem algum controle?
👉 A maioria das VISAs cobra que o armário ou sala seja identificado. Pode ser um impresso mesmo escrito ‘DML’. Lembre sempre de verificar o ‘nível’ de cobrança da sua VISA local. Algumas pedem para colocar nesse impresso e em cada produto de limpeza um alerta (como um impresso colado) parecido com “Atenção! Produto para uso e consumo do estabelecimento. Venda proibida”.
👉 O único controle que você precisa ter é com os produtos de limpeza usados. Mesmo para uso na loja, precisam estar regulares na Anvisa e dentro da validade. Nada de produtos caseiros ou de origem desconhecida. Também não pode usar aquele “desinfetante” colorido que o "tiozinho" passa vendendo em um carrinho de feira... 😄 Já falamos sobre isso em posts anteriores.
👉 Lembre que tanto a sala como o armário para DML também precisam estar limpos.
🚩 Toda Farmácia ou Drogaria precisa realmente ter esse DML? Minha loja fica dentro de um shopping e não tem! 😨
👉 Há uma Exceção para o DML: caso sua farmácia ou drogaria fique dentro de um shopping, galeria comercial ou galeria de lojas de supermercado, não precisa ter dentro do seu estabelecimento um DML (pode ter ou não). Porém, deve ter uma área comum nesse shopping ou galeria em que os lojistas, incluindo as farmácias e drogarias, possam guardar seu material de limpeza. Entendeu? Ficam guardados fora do estabelecimento. Não é em um cantinho embaixo da escada, nem atrás da geladeira do refeitório... rsrs
🎯 Problemas mais comuns encontrados nas inspeções sanitárias pelas Vigilâncias Sanitárias quanto ao DML: 👉 Momento papel e caneta na mão!!!! ✏ 1. Falta de DML em estabelecimento que NÃO fica em um shopping ou galeria 2. Falta de DML em estabelecimento que fica em um shopping ou galeria, mas não há uma área comum para a guarda dos produtos de limpeza fora do estabelecimento, nem no próprio (não há nenhum DML no local). 3. Possui DML, mas está quebrado, sem porta, em péssimas condições de uso, sujo... 4. Possui DML, mas não tem identificação (plaquinha com “DML”) 5. Possui DML, mas foram observados no ato da fiscalização (e ninguém estava usando no momento):
📌 vassouras e rodos espalhados pela loja; 📌 vassouras e balde com líquido sujo dentro da sala de serviços farmacêuticos; 📌 panos de chão e flanelas espalhados pela copa e pendurados no corrimão da escada; 📌 produtos de limpeza armazenados com outros produtos de consumo do estabelecimento (ex. desinfetante ao lado de pó de café e açúcar)...
⚠ Se não tiver DML, provavelmente receberá uma multa mais um prazo para adequação.
⚠ Geralmente quando tem DML, sem outros possíveis agravantes, a VISA irá conceder um prazo para adequação. Então, os Fiscais precisarão retornar posteriormente para verificar se realmente foi cumprido. Isto significa que sua Licença será adiada...
👉 Se você já estava ‘desesperado’ para conseguir sua Licença Sanitária, vai ter que aguardar mais um pouco. E quando eles retornarem... irão vistoriar tuuuudo de novo, não apenas o DML.
👉 Vale a pena adiar ainda mais o Licenciamento Sanitário da sua farmácia por causa de DML? Eu acho que não. E você?
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Muito obrigada!
Um grande abraço e até o nosso próximo encontro 😉
Isabel Schittini
Links relacionados:
Resolução RDC 44/09 em DOU, AQUI
Fotos Créditos:
